Estado Laico e Religião

Vivemos um estado laico ou apenas uma aparência?

Estamos em momentos de grande conflito e discussão sobre a influência da religião no Estado e vice-versa, sendo que este conflito discussão já é objeto de estudos em Ciências da Religião como em outras áreas de estudos.

Para entendermos mais sobre esta discussão, o estado laico e a religião, precisamos entender o que significa estado laico.

Estado laico significa um país ou nação com uma posição neutra no campo religioso. É também conhecido como Estado secular, o Estado laico tem como princípio a imparcialidade em assuntos religiosos, não apoiando ou discriminando nenhuma religião.

A Constituição brasileira no seu artigo 5º paragrafo VI dá liberdade de consciência e de crença e assegura o livre exercício dos cultos religiosos, a proteção aos locais de cultos.

Isto pressupõe a não intervenção da Igreja no Estado e a intervenção do Estado na Igreja se baseia nessa mesma pressuposição. A posição de laicidade do Estado brasileiro demonstra uma separação entre Estado e Igreja. Essa separação é afirmada pelas Escrituras Sagradas (Bíblia).

Neste breve artigo usaremos a religião no sentido de Cristianismo e suas vertentes, a maioria das instituições religiosas identificou-se com o cristianismo (como por exemplo: o Espiritismo que utiliza inclusive a bíblia em muitos de seus encontros, a Testemunha de Jeová e outras), excetua-se aqui a religiões afras ainda que muitos de seus seguidores professem também a religião cristã visto o sincretismo que há.

Quando falamos ou pensamos em Estado/Religião lembramos que desde o início da civilização a religião sempre influenciou o Estado, como nos tempos mais remotos sobre tudo no Antigo Egito, isto porque o relacionamento homem e Deus antecedem a própria civilização, pois foi o homem criado a imagem de Deus, para ser nesta terra um representante deste Deus criador e a partir dessa representação iniciar toda a civilização, partindo da primeira família e encher a terra, mandamento do próprio Deus.

Com o advento do pecado o homem aparta-se de Deus e inicia o enchimento da terra agora a partir de sua própria visão egoística e centralizada no homem e não em Deus. Este conflito e discussão nada mais são do que o homem tentando afirmar-se como homem independente de Deus deixando-o fora dos assuntos relacionados com vida, ordem, organização, governo e etc.

As Sagradas Escrituras afirmam que Deus separou um povo especial para ser seu, um povo de deveria estar apartado do mundo, sendo governado pelo próprio Deus (Êxodo 19:5, 6; Deuteronômio 7:6; 14:2). Um povo santo quer dizer um povo separado a palavra santo significa separado para... .  Essa mesma Escritura afirma que esse povo está no mundo, mas não pertence ao mundo, mandando não amar o mundo – João 15:19; I João 2:15;  (mundo aqui não são as pessoas e sim o sistema pelo qual o mundo atua).

Por estar no mundo, mas não pertencer a este mundo manda também as Escrituras que se sujeitem as autoridades existentes (Romanos 13:1-7), independentes se essas autoridades são boas ou ruins, se governam bem ou mal, se trazem coisas boas ou ruins, a posição nesta relação é de sujeição, somente em um caso bem específico se deve não sujeitar no caso de uma ordem ou lei imposta por essa autoridade que contrarie as Sagradas Escrituras (Atos 4:18,19).

Toda a Escritura Sagrada ordena a não união com o mundo (governo) por se tratar de adultério espiritual contra Deus (Tiago 4:4). Deus sempre desejou governar os homens desde a criação, o pecado impediu isso, Deus elege um povo em Abraão e esse povo também impede esse governo quando inveja as outras nações que tinham um rei e pedem um rei para eles (I Samuel 8:6,) aqui esse povo escolhido faz amizade com o mundo e Deus lhes adverte qual seria o direito do rei, “Este será o direito do rei que houver de reinar sobre vós: ele tomará os vossos filhos e os empregará no serviço dos seus carros e como seus cavaleiros, para que corram adiante deles; e os porá uns por capitães de mil e capitães de cinquenta; outros para lavrarem os seus campos e ceifarem as suas messes; e outros para fabricarem suas armas de guerra e o aparelhamento de seus carros. Tomará vossas filhas para perfumistas, cozinheiras e padeiras. Tomará o melhor das vossas lavouras, e das vossas vinha, e dos vossos olivais e o dará aos seus servidores. As vossas sementeiras e as vossas vinhas dizimará, para dar aos seus oficiais e aos seus servidores. Também tomará os vossos servos e as vossas servas, e os vossos melhores jovens, e os vossos jumentos e os empregará no seu trabalho. Dizimará o vosso rebanho, e vós lhe serei por servos”.

Por todas essas coisas do passado estamos agora vivendo debaixo do governo humano, gostemos ou não, aceitemos ou não, estamos sujeitos as suas leis boas ou ruins. Atualmente o tipo de governo que temos permite ao cidadão protestar, mas isso não significa que obterá o que deseja o seu protesto, se o governo for bom, ganha, se for mau, perde.

Será que realmente estamos vivendo um Estado laico, se os que estão em posição de autoridade seja ela como Presidente do Brasil, Senadores, Deputados e tantas outras autoridades constituídas, essas mesmas autoridades exercem também a liberdade quanto a crença, ora se temos Católicos, outros Evangélicos e outro de outras religiões, podemos realmente estar vivendo um Estado laico, ou estamos queiramos ou não sendo conduzidos por essas crenças diversas. O conflito e discussão, sobre Estado laico e Religião, advêm exatamente dessa diversidade de crença nas posições de autoridade. Um grande exemplo disso aconteceu em 2010 quando o então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, promulga, com força de lei, o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, que prevê verbas públicas para preservação de templos e bens culturais da Igreja Romana. Outro exemplo, os 300 milhões gastos com a vinda do Papa Francisco e a realização da Jornada Mundial da Juventude, sendo parte deste montante vindo dos cofres públicos.

Podemos afirmar categoricamente que estamos vivendo um Estado laico? Temos uma aparência de Estado laico, na verdade temos um Estado comprometido com a religião e a religião da maioria, sendo que a minoria deve acreditar no que a Constituição Brasileira diz ser um Estado Laico.

Proclama-se um Estado laico para defender uma minoria que deseja a legalização do aborto, da homossexualidade, deixando de agir com um Estado laico e democrático onde a decisão da maioria é que conta. Mas vivemos um Estado laico e democrático onde o desejo e a decisão de minoria é que conta.